SÃO PAULO - A arrecadação estadual - que inclui impostos, contribuições estaduais e demais receitas, como "Cide Combustíveis" - somou R$ 497,386 bilhões em 2009, o que representa uma queda de 1,54% em relação ao ano de 2008 (R$ 505,125 bilhões), informou o Ministério da Fazenda. A União arrecadou 2,96% menos. O professor de Economia da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite, explica que a crise foi um fator importante para este recuo. "Com a queda da arrecadação, teve-se a necessidade de endividamento para cobrir o déficit público e o que estava previsto no Orçamento de cada estado", justifica. Para Alcides leite, há também, como causa da alta, a possibilidade da mudança da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tornou possível uma flexibilização no endividamento do estado para obras de infraestrutura de cunho social.
O resultado acumulado pelos 27 estados mais o Distrito Federal, segue a tendência apresentada no comunicado da Receita Federal para a arrecadação federal, uma queda em 2009 frente a 2008, mesmo com o alto índice de empregos formais, a crescente demanda por consumo e as políticas anticíclicas governamentais executadas para combater a crise financeira mundial.
Para o professor do Mackenzie, Paulo Eduardo Palombo, são diversos motivos para a retração na arrecadação estadual, entre estes, a isenção de impostos. "A queda foi motivada primeiro a isenção do IPI de autos e linha branca e móveis durante todo o ano passado, que é uma das grandes fontes da arrecadação dos estados, em conjunto com o ICMS. Outra razão, são os efeitos da crise, pois uma parte das empresas demitiram funcionários, e diminuiu a arrecadação", relatou.
No mesmo compasso, o volume apresentado nos cofres estaduais em dezembro de 2009 foi superior ao total do mesmo mês de 2008, R$ 47,381 bilhões e R$ 42,216 bilhões, respectivamente.
"A crise e ou o temor pelo pior, situação psicológica gerada em todos no meio da efervescência do colapso financeiro, ocasionou uma onda em cadeia, onde foram suspensos e adiados investimentos e corte de custos sendo o principal alvo a mão de obra. Decorrência lógica é a queda no consumo o que leva as empresas a venderem menos e por causo disso arrecadando menos, já que a maioria dos impostos incidem sobre o consumo. Além disto, para aquecer a economia, o governo federal promoveu uma série de incentivos como reduções no IPI, ocasionando ainda mais a queda apresentada. E, neste sentido, como os estados possuem participação na arrecadação federal é natural também a sua queda", ponderou o consultor empresarial Márcio Nobre.
Segundo os números apresentados pelo ministério, a queda anual aconteceu pela minoria dos estados, uma vez que das 28 unidades federativas, somente 11 apresentaram recuo nas suas arrecadações entre janeiro e dezembro de 2009.
"A queda na arrecadação dos 11 estados - Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo - ocorreu pela dependência das indústrias na exportação brasileira, ou seja, o preços dos produtos obteve uma redução e uma demanda menor em virtude da crise, assim, a quantidade de impostos e contribuições arrecadados foi menor do que em 2008", argumentou o professor Palombo.
"Já os estados que não dependem muito de exportação, ou seus produtos tiveram uma grande demanda, como é o caso da soja e do açúcar, e tiveram uma arrecadação maior. No acumulado, tivemos ajuda do governo federal para estados com problemas, como a taxação de capital externo, o que também contribuiu para reduzir as quedas", acrescentou também o especialista.
Para os economistas, os estados estão mais endividados do que em 2008, pois tiveram de abrir mão de arrecadação para conter os efeitos da crise e investiram mais. Diminuíram a receita e aumentaram as despesas.
No primeiro semestre de 2010, os governadores não vão diminuir os gastos por conta das eleições. O ajuste das contas aparecerá somente no segundo semestre de 2011. Na opinião do consultor empresarial, em 2010 teremos uma melhora expressiva na arrecadação, "tendo em vista o otimismo do empresariado, os quais estão investindo em suas empresas, gerando mais empregos o que naturalmente influenciará no circulo vicioso da economia."
"O início do ano deve ser menor, pela isenção de impostos, como o IPTU por conta das áreas alagadas, contudo, no acumulado de 2010 devemos voltar ao patamar de 2008", disse Palombo.
A arrecadação estadual somou R$ 497,386 bilhões em 2009, o que representa uma queda de 1,54% ante 2008 (R$ 505,125 bilhões), informou o Ministério da Fazenda.